A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN. AS CAPACIDADES HUMANAS E O EXERCICO DAS LIBERDADES SUBSTANTIVAS

Authors

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional IMED

Keywords:

democracia, liberdade, participação

Abstract

O objetivo desse artigo é fundamentar a Teoria da Justiça de Amartya Sen, destacando a relação entre capacidades (capabilities) e o exercício das liberdadessubstantivas. O vigor da abordagem deSen e sua aceitação internacional devem-se à fundamentação das suas convicções morais e intelectuais, associadoà interlocução com áreas como a filosofia,às ciências políticas, ao direito eà antropologia. A centralidade da pessoahumana para a afirmação, fundamentação eefetivação da justiça está relacionadade forma radical e interdependente com asgarantias do acesso e exercício às liberdades substantivas.O desenvolvimentodas capacidades humanas é condiçãopara a avaliação das condiçõesde justiça nas sociedades democráticas.Fomentar a organização da justiça no atualperíodo não depende, prioritariamente, do acesso a bens, mas das condições de participação social e de escolha livre dos cidadãos. A condição de agente é acaracterística que imprime em cada pessoa uma identidade peculiar e comprometidacom os direitos humanos. A pluralidadeque marca o atual período clama pelodesenvolvimento sustentável, o direitodas culturas e o aprimoramento dademocracia como um valor moral.

 

Resumen: El objetivo de este artículo es fundamentar la Teoría de la Justicia deAmartya Sen, destacando la relación entre capacidades (capabilities) y el ejerciciode las libertades sustantivas. El vigor del enfoque de Sen y su aceptación internacional se deben a la fundamentaciónde sus convicciones morales e intelectuales, asociado a la interlocución con áreas como la filosofía, las ciencias políticas, elderecho y la antropología. La centralidad de la persona humana para la afirmación,fundamentación y materializaciónde la justicia está relacionada deforma radical e interdependiente conlas garantías del acceso y ejercicioa la libertades sustantivas.El desarrollo de las capacidades humanas y condición para la evaluación de las condiciones de justicia en las sociedadesdemocráticas.Fomentar laorganización de la justicia en elactual periodo no depende, prioritariamente,del acceso a bienes,sino de las condiciones departicipación social yde libre elección de los ciudadanos.La condición de agente es la característicaque imprime en cada persona una identidadpeculiar y comprometida conlos derechos humanos.La pluralidad que marca el período actual clama por eldesarrollo sostenible, el derecho delas culturas y el perfeccionamientode la democracia  como un valormoral. 

Author Biography

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional IMED

Pós doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito(graduação e especialização) em Direitoda Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho,Ética e cidadania da ANPOF -Associação Nacional dos Programas de Doutor em Filosofia. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias,espaço público e sustentabilidade. Passo Fundo. RS. Brasil. nzambam@imed.edu.br.

How to Cite

Zambam, N. J. (2015). A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN. AS CAPACIDADES HUMANAS E O EXERCICO DAS LIBERDADES SUBSTANTIVAS. Episteme NS, 34(2). Retrieved from https://saber.ucv.ve/ojs/index.php/rev_ens/article/view/9393

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