TRANSPORTE URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
Palabras clave:
Transporte urbano, Inclusión social, Brasil, evolución histórica, políticas públicas. Públic transportation, social inclusion, Brazil, Historical analysis, Public policy.Resumen
RESUMO
O artigo tem por objetivo refletir sobre os problemas atuaisdos transportes urbanos no Brasil a partir de sua evoluçãohistórica e das diretrizes que orientaram as políticas públicasna industrialização brasileira, tendo como pano de fundoa natureza cíclica da intervenção estatal na economia.A partir da análise dos grandes momentos que caracterizarama intervenção estatal nos transportes públicos urbanosno país, o artigo examina os desafios atuais a seremenfrentados pela sociedade, destacando-se a: 1) inclusãosocial como objetivo da política de transportes; 2) retomadado papel do Estado na provisão das infra-estruturas; 3)desenvolvimento de uma nova concepção de planejamentodos transportes em face às mudanças econômicas, sociaise políticas; 4) introdução de elementos competitivos naregulamentação setorial visando ganhos de produtividadee redução de custos; 5) construção de uma política tarifáriapara os transportes públicos urbanos justa e sustentável.
ABSTRACT
This paper aims to understand the present urban transportationproblems in Brazil starting from an overall historicalanalysis and from the analysis of the industrial policy practices,whereby the idea of a cyclic rhythm of the State interventionsin the economy supplies a relevant background.The major different periods of the State intervention intensityin public transportation are described and thereafter themain challenges of the present days are discusses, whichare: a) the social inclusion as a main aim of the transportationpolicy; b) the comeback of Government presence inthe provision of the infrastructures; c) the search for a newplanning concept which shall face the recent economic andsocial change; d) the introduction of pro-competitive measuresin the industry regulation with the aim of incentiveefficiency gains and cost reduction for the users; e) thesetting up of a fair and sustainable fare price policy in thetransit industry.