TRANSPORTE URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

Autores/as

  • Anisio Brasileiro de Freitas Dourado
  • Rômulo Dante Orrico Filho
  • Enilson Medeiros dos Santos
  • Joaquim Jose Guilherme de ARAGÃO

Palabras clave:

Transporte urbano, Inclusión social, Brasil, evolución histórica, políticas públicas. Públic transportation, social inclusion, Brazil, Historical analysis, Public policy.

Resumen

RESUMO

O artigo tem por objetivo refletir sobre os problemas atuaisdos transportes urbanos no Brasil a partir de sua evoluçãohistórica e das diretrizes que orientaram as políticas públicasna industrialização brasileira, tendo como pano de fundoa natureza cíclica da intervenção estatal na economia.A partir da análise dos grandes momentos que caracterizarama intervenção estatal nos transportes públicos urbanosno país, o artigo examina os desafios atuais a seremenfrentados pela sociedade, destacando-se a: 1) inclusãosocial como objetivo da política de transportes; 2) retomadado papel do Estado na provisão das infra-estruturas; 3)desenvolvimento de uma nova concepção de planejamentodos transportes em face às mudanças econômicas, sociaise políticas; 4) introdução de elementos competitivos naregulamentação setorial visando ganhos de produtividadee redução de custos; 5) construção de uma política tarifáriapara os transportes públicos urbanos justa e sustentável.

ABSTRACT

This paper aims to understand the present urban transportationproblems in Brazil starting from an overall historicalanalysis and from the analysis of the industrial policy practices,whereby the idea of a cyclic rhythm of the State interventionsin the economy supplies a relevant background.The major different periods of the State intervention intensityin public transportation are described and thereafter themain challenges of the present days are discusses, whichare: a) the social inclusion as a main aim of the transportationpolicy; b) the comeback of Government presence inthe provision of the infrastructures; c) the search for a newplanning concept which shall face the recent economic andsocial change; d) the introduction of pro-competitive measuresin the industry regulation with the aim of incentiveefficiency gains and cost reduction for the users; e) thesetting up of a fair and sustainable fare price policy in thetransit industry.

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Biografía del autor/a

Anisio Brasileiro de Freitas Dourado

Universidade Federal de Pernambuco,Brasil. Bolsista de Produtividade emPesquisa do CNPq - Nível 1C. PossuiGraduação em Engenharia Civil pelaUniversidade Federal de Pernambuco(1977), Mestrado em EngenhariaIndustrial pela Pontifícia Universida de Católica do Rio de Janeiro (1981),Especialização (1987) e Doutoradoem Transportes pela École Nationaledes Ponts et Chaussées (1991),com Pós-Doutorado no LaboratoireTéchniques, Territoires et Société(LATTS), associado à École Nationaledes Ponts et Chaussées, UniversitéMarne La Valée et Université ParisXI (2000). No período de 2003 a 2006, exerceu as funções de DiretorCientífico da Associação Nacional dePesquisa e Ensino em Transportes(ANPET). Desde 2004, participa dosComitês de Assessoramento do CNPqe da CAPES na Área de Engenhariade Transportes. Participa também doComitê Gestor do Fundo Setorial deTransportes, representando a comunicomunidadeacadêmica. É representante doBrasil no Comitê Técnico Internacionaldo Congreso Latinoamericanode transporte publico y transito(CLATPU). Atualmente é ProfessorAssociado II da Universidade Federalde Pernambuco. Tem experiência naárea de Engenharia de Transportes,com ênfase em Economia dosTransportes, atuando principalmentenos seguintes temas: economiados transportes, financiamento dostransportes, aspectos institucionais,desenvolvimento urbano e direitoem transportes. Entre novembro de 2003 e dezembro de 2006, exerceuas funções de Pró-Reitor de Extensãoda UFPE. A partir de janeiro de 2007vem exercendo as funções de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduaçãoda UFPE. Em novembro de 2009assumiu a presidência do FórumNacional de Pró-Reitores de Pesquisae Pós-Graduação das Universidades Brasileiras. 

Rômulo Dante Orrico Filho

Universidade Federal do Rio de Janeiro,Brasil. Bolsista de Produtividadeem Pesquisa do CNPq - Nível 1B.Possui graduação em EngenhariaCivil pela Escola Politécnica (1973),mestrado em Engenharia de Produçãopela Universidade Federal do Riode Janeiro (1979) e doutorado emUrbanisme Et Aménagement DuTerritore - Uniersite de Paris XII ParisVal de Marne (1987). Atualmenteé sub-secretario de transportedo município do Rio de Janeiro -Secretaria Municipal de Transporte daCidade do Rio de Janeiro e professorda Universidade Federal do Rio deJaneiro. Tem experiência na área deEngenharia de Transportes, com ênfaseem Planejamento e Organizaçãodo Sistema de Transporte, atuandoprincipalmente nos seguintes temas:regulamentação, ônibus urbano,transporte urbano, transporte públicoe competição.

Enilson Medeiros dos Santos

Universidade Federal do Rio Grandedo Norte, Brasil. Bolsista de Produtividadeem Pesquisa do CNPq - Nível2. Possui graduação em EngenhariaCivil pela Universidade Federal do RioGrande do Norte (1977), mestradoem Engenharia de Produção pela UniversidadeFederal de Santa Catarina(1980) e doutorado em Engenhariade Transportes pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (2000).Atualmente é professor adjunto daUniversidade Federal do Rio Grandedo Norte, onde coordena o Nùcleo deEstudos em Transporte (NETNatal). Émembro da RESET - Rede de Estudosde Engenharia e Socioeconômicos emTransporte, grupo multiinstitucionalde pesquisa e consultoria. É tambémprofessor orientador cadastradonos Programas de Engenharia deTransportes da COPPE/UFRJ e deTransportes da UFPE. Bolsista de produtividadedo Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico, sua experiência na pesquisa emTransportes vincula-se principalmente aos seguintes temas: regulamentaçãode transporte público, planejamentoe operação de transporte urbano, economiade transportes e financiamentode infra-estrutura de transportes.

Joaquim Jose Guilherme de ARAGÃO

Universidade de Brasilia, Brasil.Bolsista de Produtividade emPesquisa do CNPq - Nível 1C (***).Possui graduação em Engenhariade Transportes pela Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janeiro(1977), mestrado em Engenhariade Transportes pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1980) e doutorado em Engenhariade Transportes pela Universidade deDortmund (1987). Fez pesquisa depós-doutorado na University CollegeLondon (1993-1995) e na EcoleNationale de Ponts et Chaussées emParis (2002-2003). Atualmente éprofessor adjunto daUniversidade de Brasília. Temexperiência na área de Engenhariade Transportes, com ênfase emEngenharia de Transportes, atuandoprincipalmente nos seguintes temas:economia dos transportes, gerenciade transporte, regulamentacaode transporte, financiamento dostransportes e regulamentacao dostransportes.

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