A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN. AS CAPACIDADES HUMANAS E O EXERCICO DAS LIBERDADES SUBSTANTIVAS

Autores/as

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional IMED

Palabras clave:

democracia, liberdade, participação

Resumen

O objetivo desse artigo é fundamentar a Teoria da Justiça de Amartya Sen, destacando a relação entre capacidades (capabilities) e o exercício das liberdadessubstantivas. O vigor da abordagem deSen e sua aceitação internacional devem-se à fundamentação das suas convicções morais e intelectuais, associadoà interlocução com áreas como a filosofia,às ciências políticas, ao direito eà antropologia. A centralidade da pessoahumana para a afirmação, fundamentação eefetivação da justiça está relacionadade forma radical e interdependente com asgarantias do acesso e exercício às liberdades substantivas.O desenvolvimentodas capacidades humanas é condiçãopara a avaliação das condiçõesde justiça nas sociedades democráticas.Fomentar a organização da justiça no atualperíodo não depende, prioritariamente, do acesso a bens, mas das condições de participação social e de escolha livre dos cidadãos. A condição de agente é acaracterística que imprime em cada pessoa uma identidade peculiar e comprometidacom os direitos humanos. A pluralidadeque marca o atual período clama pelodesenvolvimento sustentável, o direitodas culturas e o aprimoramento dademocracia como um valor moral.

 

Resumen: El objetivo de este artículo es fundamentar la Teoría de la Justicia deAmartya Sen, destacando la relación entre capacidades (capabilities) y el ejerciciode las libertades sustantivas. El vigor del enfoque de Sen y su aceptación internacional se deben a la fundamentaciónde sus convicciones morales e intelectuales, asociado a la interlocución con áreas como la filosofía, las ciencias políticas, elderecho y la antropología. La centralidad de la persona humana para la afirmación,fundamentación y materializaciónde la justicia está relacionada deforma radical e interdependiente conlas garantías del acceso y ejercicioa la libertades sustantivas.El desarrollo de las capacidades humanas y condición para la evaluación de las condiciones de justicia en las sociedadesdemocráticas.Fomentar laorganización de la justicia en elactual periodo no depende, prioritariamente,del acceso a bienes,sino de las condiciones departicipación social yde libre elección de los ciudadanos.La condición de agente es la característicaque imprime en cada persona una identidadpeculiar y comprometida conlos derechos humanos.La pluralidad que marca el período actual clama por eldesarrollo sostenible, el derecho delas culturas y el perfeccionamientode la democracia  como un valormoral. 

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Biografía del autor/a

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional IMED

Pós doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito(graduação e especialização) em Direitoda Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho,Ética e cidadania da ANPOF -Associação Nacional dos Programas de Doutor em Filosofia. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias,espaço público e sustentabilidade. Passo Fundo. RS. Brasil. nzambam@imed.edu.br.

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